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Nº Propositura DataEmentaTipo Propositura
4719/10/2017Propõe ao plenário a presente Moção de Reconhecimento Público ao contingente militar do Corpo de Bombeiros de nosso Município, pelo relevante atendimento prestado na assistência à empresa ¿Sorvetes Beguetto¿, por ocasião do incêndio e explosões que danificaram parte de suas instalações e destruíram elevado número de veículos de sua frota, causando prejuízos de grandes proporções ao seu patrimônio com significativa perda de produção, parte da qual se encontrava nos caminhões já carregados e estacionados na área reservada para esse fim.MOÇÃO
15119/10/2017Indica ao Executivo a necessidade de se promover estudos entre as Secretarias de Cultura e Educação para ver a viabilidade de uma parceria entre as duas secretarias para a utilização do Palácio da Cultura para que os alunos da Rede Municipal possam ter vídeo-aula no referido espaço durante o ano letivo em horário a ser estudado.INDICAÇÃO
15019/10/2017Indica ao Executivo a necessidade de se promover estudos para a abertura de concurso público para o cargo de Procurador Jurídico do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.INDICAÇÃO
15219/10/2017Indico ao Executivo a necessidade de se promover medidas buscando uma maior utilização do valor do repasse do Governo Estadual, por intermédio da Secretaria da Educação, às APAES, considerando que o anúncio do governo de 6,28%, o mesmo desde 2014, não atende minimamente às necessidades das instituições e faz com que as entidades parceiras suportem a maior parte do custo do serviço.INDICAÇÃO
14918/10/2017Indica ao Executivo a necessidade de se promover estudos para a instalação de faixa de travessia elevada, popularmente conhecida como ¿lombofaixas¿ defronte todas as escolas e creches do nosso Município, como forma de prevenir acidentes.INDICAÇÃO
14818/10/2017Indica ao Executivo realizar gestões junto à direção da SABESP a fim de que sejam refeitos os serviços de tapa-buracos, de acordo com a Lei nº 2720, de 06 de novembro de 2017, nas aberturas da pavimentação após as ligações de água e esgoto realizadas por aquela empresa, nas seguintes localidades de nossa cidade: Final da rua Antônio Mardegan e início da rua Major Gabriel Botelho, bem como na rua Ítalo Rios. Nas citadas vias o asfalto cedeu, deixando irregularidades que os moradores e usuários esperam ser sanadas pela empresa.INDICAÇÃO
13217/10/2017Requer à Mesa encaminhar ao Diretor Regional do DER - 7 de Assis, o presente pedido para que seja estudada a possibilidade de adoção de medidas em relação ao guard rail da ponte sobre o Rio Pardo, localizada na Rodovia João Baptista Cabral Rennó - SP 225, nas proximidades da Cerealista Guaíra, esperando que seja procedida a necessária restauração da parte danificada daquela ponte em virtude de um acidente ocorrido em 13 de agosto do corrente ano.REQUERIMENTO
13117/10/2017Reque à Mesa encaminhar ao Secretário Municipal de Educação o presente pedido para que se digne informar qual a idade mínima e máxima que a criança deverá ter para ser matriculada nas creches da rede municipal de ensino, quais os critérios adotados por essa secretaria para se obter uma vaga e se existe uma lei específica para essa finalidade.REQUERIMENTO
13017/10/2017Requerem à Mesa, encaminhar ao Poder Executivo, o presente pedido para que preste as seguintes informações sobre Microempreendedores individuais - MEI cadastrados no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. REQUERIMENTO
12917/10/2017Requerem à Mesa encaminhar ao Executivo o presente pedido de informações a respeito das apurações sobre a fraude contábil-financeira ocorrida no Departamento de Tesouraria da Prefeitura Municipal, bem como no Controle de Movimentações Bancárias e correspondentes lançamentos no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2016.REQUERIMENTO
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