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Nº Propositura AnoDataEmentaTipo Propositura
103201813/09/2018"Autoriza a utilização de pavimentação asfáltica no entorno da Praça 'Major Antônio Aloe' ".PROJETO DE LEI
85201812/09/2018Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), o presente pedido para que se digne informar se há novidades no tocante ao projeto de construção de uma passarela na Ponte do Rio Pardo, Rodovia SP-225, em Santa Cruz do Rio Pardo, indicando se a ação já fora integrada ao programa de obras desta Autarquia. Solicita, ainda, melhorias e recapeamento asfáltico no trecho próximo à mencionada ponte.REQUERIMENTO
135201812/09/2018Indica ao Executivo, na forma regimental, estudos para possível colocação de um semáforo na esquina da Rua Farmacêutico Alziro de Souza Santos com a Avenida Tiradentes, em razão das modificações introduzidas no trânsito pela Rua Catarina Etsuco Umezu, nas imediações do Supermercado Avenida.INDICAÇÃO
90201812/09/2018Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Ministério Público, para que se digne informar a respeito do Inquérito Civil nº 2425/2012, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça, relacionado ao tratamento de esgoto nas proximidades do Ribeirão São Domingos, mais precisamente na Rua José Rosso, situada na Vila Saul.REQUERIMENTO
89201812/09/2018Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo, o presente pedido de informações a respeito da provável data no corrente mês, da finalização das apurações da empresa especializada em auditorias e perícias técnicas contábeis para a realização de perícia contábil voltada a constatação e apuração de fraude contábil-financeira havida no DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO CONTROLE E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS e correspondentes lançamentos contábeis, de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2016, formalizado com o Senhor GILBERTO CORDEIRO DE JESUS, cujos trabalhos efetivamente se iniciaram em 17/05/2017.REQUERIMENTO
88201812/09/2018Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o presente pedido, solicitando providências urgentes no que tange à uma grande erosão localizada na Rodovia SP-225, ao lado da ponte sobre o Rio Pardo, próximo a Cerealista Guaíra.REQUERIMENTO
86201812/09/2018Requerem à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Poder Executivo, diversos questionamentos, considerando a matéria publicada no Jornal Debate, dando conta de que servidor público municipal recebe salários há cinco anos sem trabalhar.REQUERIMENTO
29201812/09/2018À Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, responsáveis pela promoção da I Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, tema "Políticas Públicas e as Pessoas com Deficiência", realizada no período de 27 a 31 de agosto de 2018, reconhecendo a iniciativa e a importância desse evento para toda população, que envolveu dezenas de pessoas e cujo sucesso certamente ocasionou, além de inclusão social, a realização de muitas atividades carregadas de aprendizado a todos os participantes.MOÇÃO
138201812/09/2018Indica ao Executivo, na forma regimental, a realização de estudos visando à possibilidade de conceder aos servidores municipais bônus de Natal, nos moldes da autorização decorrente da Lei nº 3.138/2017, com recursos provindos de repasse da Câmara Municipal, a título de ajuda de custo de alimentação no período das festas natalinas e de final de ano, conforme a Lei nº 2.263/2008, alterada pela Lei nº 2.801/2014, nas condições e critérios nelas instituídos.INDICAÇÃO
137201812/09/2018Indica ao Executivo, na forma regimental, que novamente providencie o serviço de tapa-buracos em um grande buraco que se formou na esquina da rua Altamiro de Império com a Avenida Carlos Rios, na Chácara Peixe, e que, mesmo com o constante trabalho de tapa-buracos já feito, volta a aparecer.INDICAÇÃO
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